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Veto do ISS garante reforço de R$ 2 milhões aos 11 municípios da região

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Veto do ISS garante reforço de R$ 2 milhões aos 11 municípios da região

Com a aprovação do veto da presidência da Republica ao projeto do ISS, os municípios da Bacia do Corrente receberão o imposto junto com os repasses do FPM

A luta travada pelos municípios brasileiros no Congresso Nacional pela derrubada do veto do ISS foi de fato uma vitória para os prefeitos de todo Brasil. Ao todo, cerca de R$ 6 bilhões serão distribuídos aos municípios onde os pagamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS). Para estimar os valores, um estudo da Confederação Nacional dos Municípios levou em consideração o peso do PIB serviços por município divulgado pelo IBGE.

Agora, toda despesa paga com cartão de crédito e débito, empréstimo do tipo leasing e planos de saúde terão os ISS repassado para o município onde o pagamento é feito e não da sede das empresas como era antes.

Os prefeitos da região, sob a liderança de Eures Ribeiro –  presidente da União dos Municípios Baianos (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa – mobilizou a bancada baiana na Câmara e no Senado para derrubada do veto. O governador Rui Costa também entrou em campo para assegurar a aprovação da medida que garantirá um reforço às contas municipais. Como se trata de imposto, a utilização é livre e os prefeitos poderão investir o dinheiro em qualquer área do governo.

Somente na Bahia serão mais de R$ 218 milhões distribuídos aos 417 municípios. Na Bacia do Rio Corrente, os prefeitos dos 11 municípios contarão com um reforço extra de quase R$ 2 milhões. Resta saber como os gestores utilizarão esse dinheiro extra que cairá nas contas mensalmente, junto com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Correntina é a cidade que mais receberá recursos do ISS, com R$ 856 mil; Santa Maria da Vitória vem em seguida com R$ 392 mil, Jaborandi receberá R$ 141 mil, Santana tem R$ 130 mil e Cocos terá direito a R$ 110 mil. Os demais municípios estão na lista com valores que variam entre R$ 96 mil (São Félix do Coribe) e  28 mil (Canápolis).

Confira a lista completa

MUNICÍPIO VALOR
Correntina 856.315
Santa Maria da Vitória 392.980
Jaborandi 140.947
Santana 130.475
Cocos 111.245
São Félix do Coribe 96.559
Serra Dourada 73.881
Coribe 54.674
Tabocas do Brejo Velho 42.721
Brejolândia 29.244
Canápolis 28.885
TOTAL 1.957.926
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Jornalista, santa-mariense e idealizador do Matutar com objetivo de debater assuntos que possam promover mudanças sociais na região da Bacia do Corrente. Idealista por natureza, curioso pela força da profissão e dono de um olhar sensível aos problemas sociais. Maurizan tem uma mente inquieta e está sempre a procura de novas historias para conhecer e contar.

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