Concursos abertos por Moacir geram impacto de R$ 2,5 milhões por ano
O prefeito de São Félix do Coribe (BA), Moacir Pimenta Montenegro (PSD) – candidato derrotado nas eleições do último dia 2 de outubro – decidiu abrir um novo concurso público para 71 vagas em várias áreas que vão desde Agente Administrativo a Engenheiro Agrônomo . Os salários variam de R$ 880,00 a R$ 3 mil e cargos que podem ser disputados por candidatos dos ensinos Fundamental, Médio e Superior. As inscrições que podem ser feitas até 13 de novembro, custam R$ 75,00 para os níveis fundamental e médio e R$ 100,00 para os cargos de nível superior.
As provas objetivas estão previstas para 11 de dezembro a divulgação do resultado será feita no dia 23 do mesmo mês, ou seja, a 9 dias do fim do mandato de Moacir. Como a legislação eleitoral proíbe a nomeação, contratação nos três meses que antecedem as eleições e até a posse dos eleitos, a admissão dos aprovados terá que ser feita após o prefeito eleito, Chepa Ribeiro (PP) assumir o cargo. No entanto, se os novos servidores forem necessários à instalação ou funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, os novos servidores podem ser nomeados sem embaraços com a lei.
Impacto nas contas públicas
Um levantamento feito pelo Matutar com base no Edital nº002/2016, que trata da abertura do concurso, o impacto nas contas públicas municipais será de R$ 71.160,00 por mês e de R$ 925.080,00 por ano. No entanto, o valor será bem maior, já que para fazer o cálculo não foram considerados outros pagamentos como contribuições sociais e os benefícios. Na conta, foi acrescentado apenas o valor do 13º salário. A despesa do concurso, aberto no último dia 10, passará de R$ 1 milhão por ano durante o mandato do novo prefeito.
Isso sem contar que já existe outro concurso da prefeitura em andamento para contração de 40 novos servidores de várias áreas com salários de R$ 880,00 a R$ 12.000,00. Para pagar os trabalhadores que vão desde motorista a médico, a prefeitura terá que arcar com uma despesas mensal de R$ 127.915,00 e anual de R$ 1.662,895,00. Somando com as despesas de contratação do pessoal do segundo concurso aberto no último dia 10 de outubro, a conta passa dos R$ 2,5 milhões por ano.
Folha de pagamento com servidores concursados
De acordo com informações do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), a prefeitura de São Félix do Coribe conta com 413 servidores concursados, que representam um custo mensal de R$ 565.288,42. Com os dois novos concursos, esse valor passar a ser de R$ 764.363,42, ou seja, quase R$ 200 mil reais a mais todo mês. Lembrando que esse valor é bem maior porque ainda têm as contribuições sociais e os benefícios assegurados aos servidores municipais.
A Banca organizada contratada para realizar os dois concursos é o Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG). Para mais informações, inclusive para fazer inscrição, acesse os links abaixo:
Primeiro Concurso – Edital nº 001/2016
Segundo Concurso – Edital nº 002/2016
