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A Justiça do amanhã, em que o hoje nunca chega

Cidadania

A Justiça do amanhã, em que o hoje nunca chega

Justiça e Vingança, você sabe a diferente entre essas duas palavras? Confira no texto de Glauber Rogeris

“O Brasil é o país do futuro”. Quem já ouviu essa frase já deve ter se perguntado que dia viveremos no presente o Brasil do futuro? Chamo atenção a esse pensamento pois, ao ler hoje uma matéria em um jornal de um caso ocorrido em 2006, onde uma mãe acusada de matar filha colocando cocaína na sua mamadeira, veio à tona um sentimento de revolta, já que as pessoas fazem confusão entre justiça e vingança e os resultados quase sempre são catastróficos.

No caso em questão não foi diferente e hoje a mãe devidamente inocentada, relata o drama em livro. Daniele foi torturada. Teve uma caneta introduzida no ouvido direito e foi espancada pelas companheiras de cela. Depois, foi levada para a penitenciária feminina de Tremembé. No total, foram 37 dias na prisão.

Foto: Tiago Queiroz 

Até hoje Daniele carrega as sequelas das agressões na cadeia. Perdeu a audição e a visão do lado direito. O espancamento formou coágulos na cabeça, que causam nela crises de convulsão. O traumatismo intracraniano dos chutes reduziu os movimentos do lado direito do corpo.

A situação de Daniele mudou quando os exames de Vitória (sua filha) ficaram prontos. Os testes provaram que o que houve foi um falso positivo, por conta das medicações que a bebê tomava para conter as crises de convulsão. Daniele foi solta, e a primeira coisa que fez foi visitar o túmulo da filha no cemitério de Tremembé.

O caso acima é uma pequena amostra de uma gama de situações que são corriqueiras em nossa sociedade. Nosso sistema acusa, julga e condena, sem nem ao menos averiguar. Não é respeitado o devido processo legal. A sociedade brasileira ainda é muito imatura no tocante ao senso de justiça. As pessoas confundem Vingança com Justiça e são termos que, apesar de parecidos, devem tratados com a devida cautela.

A vingança sempre acompanhou a humanidade. Ao longo do processo histórico, em muitas sociedades (as europeias principalmente) a vingança foi dando espaço ao longo do processo histórico ao senso de justiça. Quando o Estado chamou para si o dever poder de punir, muitas sociedades assimilaram que não se podia mais justificar sangue com sangue. Assim algumas destas sociedades nos dias atuais, consideram a vingança um ato irracional.

No direito brasileiro a auto tutela é tipificada no art. 345 — Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite. O problema é que apesar da positivação do “jus puniendi” no tecido social, impera ainda a prática da vingança privada, esmaecendo a figura do Estado nas relações sociais; criando paralelamente ao estado de direito, um estado de barbárie. O que vemos é ser humano contra ser humano, a mídia inflamando encorajando a auto tutela por meio dos seus agentes “justiceiros”, é a lei do mais forte que impera na terra do caos. Mas o que esperar de uma sociedade em que ainda alguns de seus participes lutam por direitos básicos?

Justiça é um ideal que o brasileiro terá de perseguir por muito tempo na estrada evolutiva. A nossa moral social precisa ser reformulada e uma grande tomada de consciência por parte dos cidadãos se faz necessário. Somente com a verdadeira atuação efetiva por parte do Judiciário, aliada a uma Educação de qualidade, iremos superar essa fase que tanto nos torna atrasados em relação a outros países.

O brasileiro perdeu sua confiança na justiça ou nunca a adquiriu verdadeiramente. Estampadas nas capas dos jornais, as operações da Polícia Federal e a atuação de diversos Juízes, que não foram cooptados pelo sistema perverso que atua de forma sorrateira na nossa sociedade, faz acender a chama da justiça no interior dos indivíduos, o que é de fato algo que fará toda diferença no presente com reflexos nas gerações futuras e assim após algum tempo viveremos o futuro no presente que tanto sonhamos.

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Glauber Rogeris

Pedagogo formado pela UECE e estudante de direito da PUC-GO e Universidade de Coimbra, pelo programa de mobilidade internacional. Amante das belas artes, pesquisador do Filósofo Ernst Bloch (O filósofo da esperança), humanista convicto, visão política de esquerda por influência do Professor e melhor amigo Antônio Fernando de Oliveira (Kaofo), baiano por natureza, geek por vocação e fã do Elvis Presley.

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