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Decisão coloca Maradona de volta na presidência da Câmara de Correntina

Correntina

Decisão coloca Maradona de volta na presidência da Câmara de Correntina

Assim como os demais vereadores não foram afastados, o desembargador Jefferson Alves de Assis entendeu que Maradona deve retornar à função

(Foto: Câmara Municipal de Correntina-BA)

Em decisão liminar, o desembargador Jefferson Alves de Assis aceitou o pedido do advogado de defesa e determinou o retorno do vereador Wesley Campos Aguiar (Maradona) à presidência da Câmara de Correntina-BA. O julgamento é desta segunda-feira, dia 18 de dezembro, e maradona já deve participar da próxima sessão legislativa.

“Determino o restabelecimento da situação pré-processual, para permitir que o Paciente Wesley Campos Aguiar retorne ao exercício do seu cargo/função de Vereador Presidente da Câmara Municipal de Correntina/BA, como meio de imprimir segurança jurídica ao cargo para o qual foi democraticamente eleito pela população de Correntina/BA “, decidiu o desembargador.

O principal argumento foi de que o próprio Ministério Público da Bahia (MP-BA) não havia solicitado o afastamento do cargo e que a determinação partiu da juíza que julgou o pedido de soltura.

O advogado criminalista, Rogério Andrade, sustentou que a própria justiça já havia negado o afastamento dos demais vereadores envolvidos nas investigações do MP e, portanto, não existia respaldo para manter Maradona fora do cargo com a sustentação de que ele poderia atrapalhar as investigações. “O Ministério Público não disse em momento algum de que forma os Pacientes poderiam interferir na investigação. Nas circunstâncias do caso concreto, a prova maior é de natureza documental, do que testemunhal”, defendeu Andrade.

A decisão vale também para os servidores da Casa Legislativa, Hugo Neves dos Santos e Cleuzinete de Souza Sales. Eles já estão livres para voltar a exercer as funções na Câmara de Vereadores.

Maradona, dois servidores, o motorista particular Erickson Linces Santos e outros cinco vereadores são acusados de formação de organização criminosa contra a Administração Pública, fraudes em Licitação da Câmara Municipal e desvio de verbas públicas. Uma das acusações trata do recebimento de propina para aprovação de projetos no legislativo. A Justiça ainda não julgou a denúncia formulada pelos promotores que atuaram na operação Último Tango, deflagada no final de outubro e que levou todos os envolvidos para cadeira. Com a decisão, todos os acusados estão soltos.

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Jornalista, santa-mariense e idealizador do Matutar com objetivo de debater assuntos que possam promover mudanças sociais na região da Bacia do Corrente. Idealista por natureza, curioso pela força da profissão e dono de um olhar sensível aos problemas sociais. Maurizan tem uma mente inquieta e está sempre a procura de novas historias para conhecer e contar.

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