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Emergência por estiagem em Correntina é reconhecida pelo governo federal

Correntina

Emergência por estiagem em Correntina é reconhecida pelo governo federal

Com o reconhecimento, os agricultores poderão renegociar empréstimos no Banco do Brasil e a prefeitura poderá receber recursos do governo federal para enfrentar a falta de chuvas

Publicada no Diário Oficial da União, do último dia segunda-feira (30/01), a “Situação de Emergência por Estiagem” do município de Correntina (BA) foi reconhecida pelo Governo Federal. O reconhecimento já havia sido feito pelo governo do estado no final do ano passado (2016) e agora torna-se oficial pelo Ministério da Integração Nacional.

Na prática, o que isso significa e quais impactos para os mais de 18 mil habitantes da zona rural de Correntina atingidos pela falta de chuvas? Bem, ao decretar a situação, o município informa que em um determinado período de tempo não choveu a quantidade suficiente para o desenvolvimento das lavouras e plantações no município. Diferente da “Seca”, a estiagem não é permanente e compreende apenas um período que ficou sem cair água do céu.

Além de problemas no abastecimento de água, a falta de chuvas prejudicou as lavouras e pequenas plantações do município

O município poderá solicitar recursos da União para ações de ajuda, assistência às pessoas atingidas e restabelecimento de serviços essenciais. Além da realização de obras para reconstrução de áreas danificadas. Outra alteração é que o decreto municipal possibilita a renegociação de empréstimos feitos pelos agricultores no Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e outros benefícios.

O decreto foi publicado no dia 22 de novembro de 2016 e poderá ser prorrogado por 90 e depois 180 dias pelo atual prefeito de Correntina.

Carnaval 2017

Ao assumir o cargo, o prefeito eleito em 2016, Nilson José Rodrigues (Maguila) até chegou a manifestar preocupação com relação a um possível impedimento da realização do Carnaval 2017 por conta da situação de Estiagem. Mas, após verificar a situação, o município entendeu que não existia nenhuma restrição com relação ao evento. Até mesmo porque, segundo informações da prefeitura, o Carnaval deste ano contará com a apoio da Bahiatursa, o que evitará os custos do município com a contratação de bandas e trios elétricos.

Contratar sem licitação

A declaração de emergência autoriza o governo municipal a contratar serviços, produtos e obras públicas sem licitação para atender as regiões atingidas pela estiagem. No caso de Correntina, o decreto nº 345/2016, emitido pelo ex-prefeito Ezequiel Barbosa (PSDB), justificou a situação de emergência por conta da falta de chuvas nas localidades de Melado, Catingueiro, Buriti Seco, Barreiro do Gil, Fino, Capão, Cortesias, Moendas, Itapicuru, Barrinha, Puba, Olho D’Água e Cabeceira do Arroz, Juazeiro, Caiçara, Tatu, Matão, Garrotes, Sucuriu e Cabeceira Grande.

Ainda de acordo o documento, “ao longo período de estiagem recente que acoberta este Município, implicando em perdas na agricultura e pecuária, agravando ainda mais os problemas sociais e econômicos, gerando ao Município e a administração municipal a necessidade de adotar medidas emergenciais que minimizam tais problemas, inclusive pela falta de água em comunidades”.

Outras cidades da região também decretaram situação de emergência por estiagem. Na lista estão Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Serra do Ramalho.

Confira o Decreto 345/2016 – Estiagem em Correntina (BA)

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Jornalista, santa-mariense e idealizador do Matutar com objetivo de debater assuntos que possam promover mudanças sociais na região da Bacia do Corrente. Idealista por natureza, curioso pela força da profissão e dono de um olhar sensível aos problemas sociais. Maurizan tem uma mente inquieta e está sempre a procura de novas historias para conhecer e contar.

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